Piso 00 · O Escritório

Construído sobre Relações de Confiança

Desde 2009, trabalhamos lado a lado com síndicos, conselhos e condôminos em Niterói. Conhecemos as nuances da vida condominial — e é esse entendimento que orienta cada uma das nossas ações.

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Nossa História

Do Icaraí para Toda a Região

O escritório Itaúna nasceu em 2009, a partir da percepção de que condomínios residenciais em Niterói careciam de uma assessoria jurídica próxima, que compreendesse a realidade da convivência coletiva urbana — e não apenas os textos legais.

Ao longo de mais de quinze anos, acompanhamos centenas de comunidades condominiais: pequenos edifícios familiares no Icaraí, grandes condomínios em Charitas, e complexos mistos em São Francisco. Cada situação nos ensinou algo sobre como o direito e as relações humanas se entrelaçam dentro dos muros de um condomínio.

Nossa abordagem parte do diálogo. Antes de qualquer medida jurídica, buscamos entender o que está por trás de cada conflito ou necessidade — quem são as pessoas envolvidas, quais são os históricos e como uma solução pode ser duradoura para aquela comunidade específica.

Hoje, contamos com uma equipe especializada que transita com desenvoltura entre o direito civil, o direito de vizinhança, o direito administrativo condominial e os procedimentos judiciais. Mas o que nos define continua sendo a mesma disposição de ouvir com atenção antes de agir.

Missão e Valores

O Que Nos Guia

Confiança antes de tudo

Cada condomínio que nos procura deposita em nós a responsabilidade sobre questões que afetam a vida cotidiana de muitas famílias. Tratamos isso com o cuidado que merece.

Clareza na comunicação

Questões jurídicas podem ser complexas, mas nossa explicação não precisa ser. Prezamos por uma linguagem acessível que permita ao cliente entender cada etapa do processo.

Preservação da harmonia

Sempre que possível, preferimos caminhos que preservem as relações de vizinhança. Um condomínio onde as pessoas se respeitam é um lugar melhor para todos.

Rigor técnico permanente

O direito condominial está em constante atualização jurisprudencial. Nossa equipe mantém formação contínua para oferecer orientações baseadas na legislação e decisões mais recentes.

Piso 01 · Equipe

As Pessoas por Trás da Assessoria

Nossa equipe reúne advogados com formação sólida e experiência prática em questões condominiais da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Marcos Ribeiro

Sócio-fundador · Direito Condominial

Advogado formado pela UFF em 2005, com especialização em direito imobiliário e condominial pela FGV-RJ. Atua exclusivamente em direito condominial desde 2009, com profundo conhecimento da jurisprudência do TJRJ.

Camila Azevedo

Advogada · Governança e Assembleias

Especialista em procedimentos assembleares e governança condominial. Formada pela PUC-Rio, atua no escritório desde 2015 e tem experiência na condução de assembleias com pautas complexas e em condomínios de grande porte.

Felipe Souza

Advogado · Cobrança e Conflitos

Atua nas áreas de cobrança de cotas condominiais e resolução de disputas. Formado pela UERJ, com experiência em mediação e procedimentos judiciais no Fórum de Niterói. Ingressou no escritório em 2018.

Piso 02 · Padrões

Como Conduzimos Nosso Trabalho

Cada serviço que prestamos segue um conjunto de práticas e protocolos que garantem consistência, transparência e respeito ao cliente.

Diagnóstico Inicial Cuidadoso

Antes de qualquer recomendação, realizamos uma análise da documentação condominial existente e das circunstâncias do caso para oferecer um caminho coerente com a realidade de cada cliente.

Atualização Jurisprudencial Contínua

O direito condominial no Brasil tem sido objeto de frequentes decisões dos tribunais superiores. Mantemos acompanhamento sistemático da jurisprudência do STJ e do TJRJ para orientações sempre atualizadas.

Comunicação Clara e Regular

Mantemos o cliente informado em cada etapa do processo. Nenhuma decisão relevante é tomada sem o conhecimento e a concordância de quem nos contratou.

Sigilo e Proteção de Dados

Todas as informações compartilhadas por clientes são tratadas com total confidencialidade, em conformidade com a LGPD e com o Código de Ética da OAB.

Preferência por Soluções Consensuais

Quando há margem para negociação e acordo, priorizamos esses caminhos. Além de mais céleres, as soluções consensuais costumam ser mais duradouras em ambientes condominiais.

Registro e Formalização Adequados

Toda documentação produzida — convenções revisadas, atas, notificações e contratos — é preparada para atender aos requisitos formais necessários à sua validade legal e eventual registro.

Expertise

Direito Condominial na Prática Niteroiense

Condomínios residenciais em Niterói têm características próprias. A cidade conta com uma forte tradição de moradia em edifícios, especialmente nos bairros de Icaraí, Ingá, São Francisco e Charitas. Muitos desses imóveis foram construídos nas décadas de 1970 e 1980 e possuem convenções desatualizadas, que não contemplam realidades como a locação de curta temporada, as câmeras de segurança ou as regras para reformas estruturais.

Ao longo dos anos, desenvolvemos familiaridade com as particularidades do mercado imobiliário e das relações condominiais na região. Conhecemos os cartórios locais, as práticas do Fórum de Niterói e as idiossincrasias que tornam cada bairro único do ponto de vista condominial.

Mais do que conhecimento técnico, trazemos para cada caso uma sensibilidade para as relações humanas que estão sempre presentes em questões condominiais. Vizinhos que discutem são também pessoas que dividem o mesmo espaço, e qualquer solução jurídica precisa levar isso em conta para ser efetiva.

Localização

Onde Estamos

Rua Gavião Peixoto, 154
Sala 608 · Icaraí
Niterói - RJ, 24230-100

+55 (21) 2714-8356

Seg–Sex · 9h às 18h

Entre em Contato

Converse com Nossa Equipe

Estamos disponíveis para uma conversa inicial sobre a situação do seu condomínio, sem formalidades.

Agendar Conversa +55 (21) 2714-8356