Serviços · Itaúna

Assessoria Jurídica Condominial Completa

Três serviços fundamentais para que seu condomínio funcione com segurança jurídica, clareza normativa e harmonia entre os moradores.

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Nossa Abordagem

Como Trabalhamos com Cada Condomínio

Não aplicamos soluções padronizadas. Cada condomínio tem sua história, seu perfil de moradores, suas pendências documentais e seus pontos de tensão. Começamos sempre pela escuta e pela análise antes de recomendar qualquer caminho.

Conversa inicial

Ouvimos a situação do condomínio, identificamos as necessidades e apresentamos como podemos ajudar.

Análise documental

Revisamos a convenção, o regimento, atas recentes e outros documentos relevantes para o caso.

Plano de ação

Apresentamos um diagnóstico claro e um planejamento com etapas, responsabilidades e prazos.

Execução e acompanhamento

Conduzimos o trabalho com atualizações regulares até o desfecho da situação.

Convenções Revisadas

+90

Assembleias Orientadas

+420

Disputas Resolvidas

+160

Acordos Extrajudiciais

94%

Serviço 01

Revisão e Atualização de Convenção Condominial

A convenção condominial é o documento central da vida coletiva de qualquer condomínio. Quando desatualizada, ela cria lacunas que geram conflitos, dificulta a gestão e pode tornar inválidas decisões tomadas em assembleia.

Realizamos um processo completo de revisão: identificamos cláusulas em desacordo com a legislação vigente, avaliamos a pertinência do regimento interno, propomos redações modernas e claras, e preparamos a documentação para aprovação em assembleia e registro em cartório.

O que está incluído neste serviço:

Leitura integral da convenção e regimento existentes
Identificação de cláusulas desatualizadas ou ilegais
Redação de nova versão adaptada à realidade do condomínio
Regulamentação de animais, locação por temporada e reformas
Orientação para votação em assembleia e registro em cartório
Entrega de versão em linguagem acessível para os moradores

Honorários

R$ 1.250,00

Prazo estimado: 3 a 6 semanas, conforme complexidade

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Serviço 02

Assessoria em Assembleias e Governança Condominial

Assembleias condominiais mal conduzidas podem ter suas deliberações contestadas judicialmente. Vícios na convocação, quórum insuficiente, pauta incompleta ou procedimento irregular são as causas mais frequentes de nulidade.

Orientamos síndicos e conselhos em cada aspecto da governança condominial — do planejamento de assembleias ordinárias ao manejo de situações excepcionais como destituição de síndico, aprovação de obras emergenciais ou alterações de regimento.

O que está incluído neste serviço:

Elaboração e revisão de convocação com pauta completa
Orientação sobre quórum para cada tipo de deliberação
Presença jurídica presencial em assembleias contenciosas
Revisão da ata para garantir validade formal das deliberações
Orientação ao conselho fiscal sobre suas responsabilidades
Modelos reutilizáveis de convocação e ata para uso futuro

Honorários

R$ 1.400,00

Inclui presença em uma assembleia; visitas adicionais sob consulta

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Serviço 03

Resolução de Conflitos e Cobrança Condominial

Conflitos entre condôminos e inadimplência são duas das situações que mais desgastam síndicos e afetam a qualidade de vida coletiva. Cada um exige uma abordagem que equilibre firmeza jurídica e sensibilidade para as relações envolvidas.

Nossa equipe conduz o processo completo de resolução de disputas e recuperação de cotas em atraso — desde a notificação inicial até, se necessário, a execução judicial. Em 94% dos casos de cobrança, chegamos a um acordo antes de acionar o judiciário.

O que está incluído neste serviço:

Análise do histórico do conflito ou inadimplência
Notificação extrajudicial formal ao condômino
Negociação e elaboração de proposta de acordo
Ação judicial de cobrança quando necessário
Assessoria em conflitos de vizinhança e danos a áreas comuns
Acompanhamento até o encerramento do caso

Honorários

R$ 3.100,00

Para casos com múltiplos devedores, consulte condições especiais

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Comparativo de Serviços

Qual Serviço é Mais Indicado para Você?

Use este quadro comparativo para identificar o serviço que melhor responde à situação atual do seu condomínio.

Situação do Condomínio	Revisão de Convenção	Assessoria Assembleia	Conflitos / Cobrança
Convenção com mais de 10 anos e sem revisão		—	—
Necessidade de regulamentar locação por temporada ou animais		—	—
Assembleia com pauta complexa ou historicamente contenciosa	—		—
Eleição ou destituição de síndico	—		—
Condômino com mais de 3 meses de atraso	—	—
Conflito de vizinhança sem solução informal	—	—
Reforma sem autorização causando dano às áreas comuns	—	—

Não tem certeza de qual serviço se encaixa melhor? Entre em contato para uma conversa inicial.

Padrões Profissionais

Como Conduzimos Cada Serviço

Confidencialidade Total

Toda informação compartilhada é protegida pelo sigilo profissional, pela LGPD e pelo Código de Ética da OAB.

Base Jurídica Sólida

Toda orientação tem respaldo na legislação vigente e na jurisprudência atualizada, especialmente das câmaras cíveis do TJRJ.

Comunicação Direta

O cliente sempre fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, sem intermediários.

Preferência por Acordos

Sempre que viável, priorizamos soluções consensuais, que costumam ser mais rápidas, menos onerosas e mais duradouras.

Documentação Precisa

Todos os documentos são elaborados com atenção aos requisitos formais para garantir sua validade e eventual registro.

Prazos Realistas

Informamos prazos honestos desde o início, sem promessas incompatíveis com a complexidade real de cada situação.

Pronto para Dar o Próximo Passo?

Fale com nossa equipe para entender qual serviço melhor se aplica à situação do seu condomínio.

Fale Conosco +55 (21) 2714-8356